Data de Envio | Setor | Ato |
23/09/2015 09:01
| DP | |
01/09/2015 08:54
| DICAP | |
06/08/2015 16:42
| GCIZL | Certidão de Trânsito em Julgado nº 746/2015 - |
06/08/2015 16:42
| GCIZL | Decisão Definitiva Monocrática nº 624/2015 - |
10/07/2015 16:12
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2154/2015 - |
10/07/2015 16:12
| SMPjTC | Parecer nº 8788/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e Registro. |
05/05/2015 10:00
| DICAP | Parecer nº 7320/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
04/05/2015 15:04
| DP | |
08/12/2014 15:59
| DICAP | |
27/11/2014 09:53
| DP | |
12/11/2014 11:02
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2095/2014 - |
11/11/2014 11:20
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2517/2014 - |
29/10/2014 18:51
| S2C | Acórdão nº 6639/2014 - |
10/10/2014 11:19
| GCIZL | |
07/10/2014 08:18
| GAIZL | |
30/09/2014 08:59
| SMPjTC | Parecer nº 15096/2014 - diligência Aposentadoria. Divergência em relação à forma de cálculo dos proventos. Improcedência da tese apresentada pela unidade técnica. Pela realização de diligência externa à origem. |
29/09/2014 10:51
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1956/2014 - |
25/09/2014 08:48
| DICAP | Parecer nº 14154/2014 - DIVERGÊNCIA ACERCA DA SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS PELA MÉDIA, PREVISTO NO ARTIGO 40, § 2º DA CF. PELO SOBRESTAMENTO. PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE PREJULGADO NO PROCESSO Nº 753499/14. PELA LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO, CON |
17/09/2014 15:23
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1928/2014 - |
17/09/2014 08:09
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2974/2014 - |
09/12/2013 11:45
| GAJTL | |
04/12/2013 15:34
| SMPjTC | Parecer nº 19188/2013 - negativa do registro Aposentadoria. Ausência de correção no valor dos proventos. Pela negativa de registro. |
21/08/2013 16:15
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 2180/2013 - |
20/08/2013 12:50
| SMPjTC | Parecer nº 13055/2013 - diligência Por nova realização de diligência externa à origem. |
06/08/2013 10:13
| DICAP | Parecer nº 17779/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PROPOSTA DO MPjTC DE PROPORCIONALIDADE DIRETAMENTE SOBRE A MÉDIA. AFRONTA AO SISTEMA CONTRIBUTIVO E À ISONOMIA. PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE CÁLC |
05/07/2013 07:29
| DP | |
20/06/2013 09:04
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 1456/2013 - |
18/06/2013 14:48
| SMPjTC | Parecer nº 8431/2013 - diligência Ato de Inativação. Pela realização de diligência externa à origem. |
18/06/2013 13:22
| GAJTL | |
15/06/2013 09:55
| DP | Informação nº 11472/2013 - |
04/10/2012 14:37
| DICAP | Parecer nº 8194/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIOANIS. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. |
03/10/2012 10:58
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 14913/2012 - |