Processo 651869/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/10/2012 10:52
Autuado em 03/10/2012 10:52
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 624/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/08/2015 Decisão Definitiva Monocrática   624/ 2015 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2014 Acórdão   6639/ 2014 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: ANNIE CAROLINNE DE PAULA (credenciado, inclusão:26/09/12), LEILA DE FATIMA CARVALHO CORNELIO (credenciado, inclusão:26/09/12), MARCIA APARECIDA DA SILVA (credenciado, inclusão:26/09/12), RODRIGO COLOMBELLI (credenciado, inclusão:26/09/12)
Gestor do ato REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI
Servidor ROSA AKICO SHIKASHO
Interessado DARLEI DOS SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
11/12/2014 12:29 do Protocolo 1132450/14
08/12/2014 09:47 do Protocolo 1116072/14
05/08/2013 14:10 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2015 1184 Decisão Definitiva Monocrática nº 624/2015
10/11/2014 1003 Acórdão nº 6639/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2974/2014
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 2180/2013
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14913/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2015 09:01 DP  
01/09/2015 08:54 DICAP  
06/08/2015 16:42 GCIZL Certidão de Trânsito em Julgado nº 746/2015 -
06/08/2015 16:42 GCIZL Decisão Definitiva Monocrática nº 624/2015 -
10/07/2015 16:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2154/2015 -
10/07/2015 16:12 SMPjTC Parecer nº 8788/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e Registro.
05/05/2015 10:00 DICAP Parecer nº 7320/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
04/05/2015 15:04 DP  
08/12/2014 15:59 DICAP  
27/11/2014 09:53 DP  
12/11/2014 11:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2095/2014 -
11/11/2014 11:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2517/2014 -
29/10/2014 18:51 S2C Acórdão nº 6639/2014 -
10/10/2014 11:19 GCIZL  
07/10/2014 08:18 GAIZL  
30/09/2014 08:59 SMPjTC Parecer nº 15096/2014 - diligência Aposentadoria. Divergência em relação à forma de cálculo dos proventos. Improcedência da tese apresentada pela unidade técnica. Pela realização de diligência externa à origem.
29/09/2014 10:51 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1956/2014 -
25/09/2014 08:48 DICAP Parecer nº 14154/2014 - DIVERGÊNCIA ACERCA DA SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS PELA MÉDIA, PREVISTO NO ARTIGO 40, § 2º DA CF. PELO SOBRESTAMENTO. PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE PREJULGADO NO PROCESSO Nº 753499/14. PELA LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO, CON
17/09/2014 15:23 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1928/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2974/2014 -
09/12/2013 11:45 GAJTL  
04/12/2013 15:34 SMPjTC Parecer nº 19188/2013 - negativa do registro Aposentadoria. Ausência de correção no valor dos proventos. Pela negativa de registro.
21/08/2013 16:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2180/2013 -
20/08/2013 12:50 SMPjTC Parecer nº 13055/2013 - diligência Por nova realização de diligência externa à origem.
06/08/2013 10:13 DICAP Parecer nº 17779/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PROPOSTA DO MPjTC DE PROPORCIONALIDADE DIRETAMENTE SOBRE A MÉDIA. AFRONTA AO SISTEMA CONTRIBUTIVO E À ISONOMIA. PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE CÁLC
05/07/2013 07:29 DP  
20/06/2013 09:04 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1456/2013 -
18/06/2013 14:48 SMPjTC Parecer nº 8431/2013 - diligência Ato de Inativação. Pela realização de diligência externa à origem.
18/06/2013 13:22 GAJTL  
15/06/2013 09:55 DP Informação nº 11472/2013 -
04/10/2012 14:37 DICAP Parecer nº 8194/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIOANIS. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
03/10/2012 10:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14913/2012 -

Voltar a Consulta